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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 16:45
Ordem dos Advogados do Brasil deve submeter contas à fiscalização do Tribunal de Contas da União
Decisão foi unânime no Tribunal.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:19
FGV no Senado: R$ 2,8 bilhões para analisar
Assim que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada pelo Senado Federal para analisar as contas
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:30
Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer
O governo federal parece disposto a dar uma ?forcinha? para minimizar os efeitos da crise financeira da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), turbinando a entidade com recursos orçamentários neste mês de março. Órgãos ligados à Defesa e a outras pastas empenharam (reservaram em orçamento) cerca de R$ 109,6 milhões, quase tudo em março, em favor da Embraer.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 13:45
Servidores dos tribunais ou conselhos de contas são impedidos de exercer a advocacia
O impedimento de atuar como advogado é decorrente do exercício de cargo público
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:45
Pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 108 de 2019
NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 16:53
TCU determina rescisão de convênio entre BNDES e empresa elaboradora de projetos
O tribunal concluiu que o convênio beneficia indevidamente a EBP, que tem acesso à expertise e à interlocução do BNDES junto a órgãos públicos, pois o mesmo tratamento não é dispensado a outras empresas que atuam no ramo de elaboração de projetos
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:24
A importância de votar para os Conselhos Tutelares
Por Dimas Ramalho.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:20
Um terço dos Conselhos de Ética na mira do STF
Colegiados abrem inquérito contra mais de 20 parlamentares envolvidos em crimes de corrupção
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:45
Fux mantém obrigatoriedade de concurso para conselhos de odontologia
Para o ministro, entidades de fiscalização profissional têm personalidade jurídica de direito público
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:15
SDI-1: Conselhos profissionais podem contratar empregados sem concurso público
Os conselhos de fiscalização do exercício profissional podem contratar empregados sem necessidade de realização de concurso público
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:13
Um robô na sala de reuniões: Inteligência Artificial nos Conselhos de Administração
O conselheiro digital ocupará, cada vez mais, um assento nas corporações, mas vamos precisar de regras claras
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 17:50
OAB e Conselho de Contabilidade vão fiscalizar as contas de presidenciáveis
Os Conselhos Federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de Contabilidade (CFC) vão atuar
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
Conselhos de Educação
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Março de 2018 - 10:45
LEI Nº 13.639, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 12.003, de 29 de Julho de 2009
Dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:38
OAB entidade "sui generis"? Como assim? Tratamento igualitário para todos conselhos de fiscalização de profissões
“PRIVILÉGIOS EXISTEM NA MONARQUIA E NÃO NA REPÚBLICA”.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 14:20
ADPF ajuizada oir Rodrigo Janot questiona regime de contratação celetista por conselhos profissionais
conselhos de fiscalização de profissões sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Conselhos profissionais. Natureza jurídica.
Estabilidade art. 41 da CF. Súmula 390, INC. I/TST.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Quatro bons conselhos
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br.